A justa causa exige gravidade, prova e correção na conduta do empregador. Em muitos casos, é necessário analisar se a penalidade foi aplicada de forma válida.
Sinais de possível irregularidade?
A empresa não apresentou provas claras
A punição veio muito tempo depois do fato
Houve apenas um episódio isolado
Você nunca havia sido advertido
A acusação foi genérica
A empresa usou a justa causa para evitar pagamento rescisório
- A empresa deu advertência ou suspensão pelo mesmo motivo que o demitiu por justa causa
Casos comuns
a justa causa não permite ao trabalhador receber aviso prévio, saldo do fgts e nem a multa de 40%, bem como as guias para seguro desemprego. mas muitas situações não são adequadas para justa causa.
Abandono de emprego sem notificação adequada
se o trabalhador deixa de comparecer ao trabalho deve receber uma notificação de sua ausência para ser aplicada justa causa
Alegação de mau comportamento sem comprovação
mesmo que a empresa alegue mal comportamente é necessário que ela prove tal fato.
Penalidade desproporcional
aplicação de justa causa é a medida mais grave a ser aplicada pela empresa. então, deve ser feito antes de ser tentado resolver por advertências ou suspensões.
Desídia sem histórico consistente
a empresa alega que o trabalhador não está exercendo suas funções de forma correta e com zelo, mas o trabalhador sempre agiu com atingimento de metas e bom desempenho.
Discussão isolada tratada como falta gravíssima
um questionamento ou conversa mais calorosa não pode ser considerada como falta grave. é necessário um conjunto de atitudes de improbidade.
demais situações
em todo e qualquer caso, é necessário que o empregado saiba o motivo pelo qual está sendo dispensado por justa causa.
O que pode ser analisado?
A análise jurídica pode envolver a validade da penalidade aplicada, a proporcionalidade da medida, a existência de prova, a imediatidade da punição e os reflexos da modalidade de desligamento nas verbas rescisórias.
Provas importantes
Advertências e suspensões
Conversas e e-mails
Comunicação de dispensa
Regulamento interno
Testemunhas
Holerites e CTPS
dúvidas comuns
A empresa precisa provar a justa causa?
sim. cabe a empresa a prova de que a justa causa é valida em uma ação judicial. caso não prove, deve pagar o restante dos direitos.
Uma única falta pode gerar justa causa?
não. a justa causa é a medida mais grave dentro da empresa. deve ser aplicada quando as demais medidas não surtiram efeitos ou mediante uma falta grave.
Posso contestar a justa causa depois de assinar documentos??
recomendamos não assinar se não concorda. a assinatura pode ser interpretada como concordância. mas caso assine, a contestação é feita no processo judicial.